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OIT: Prática estadual para tratar a infecção por COVID-19 como uma lesão relacionada ao trabalho

O GEIP está coletando a crescente prática do Estado em relação à infecção por COVID-19 como uma lesão relacionada ao trabalho. Este trabalho será atualizado semanalmente.

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Covid-19 e Direito do Trabalho. Uma revisão global

“Esta edição especial do e-Journal italiano do Direito do Trabalho pretende fornecer uma visão sistemática e informativa sobre as medidas estabelecidas pelos legisladores e / ou parceiros sociais em vários países…

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Nota Informativa da CES: Medidas nacionais para proteger os trabalhadores independentes

Esta nota informativa da CES concentra-se em como os Estados-Membros da UE devem também garantir que as proteções, alterações nas leis e regulamentos relativos a trabalho de curta duração, licença médica remunerada, etc. Faz …

Nota informativa da CES: Medidas nacionais para evitar demissões coletivas / individuais (incluindo concessão (adicional / especial) de licenças)

This briefing note focuses on strategies to avoid worker lay offs and to ensure alternatives such as ‘short-term work schemes,’ teleworking, etc. to avoid a complete loss of wages. This …

Noruega: uma visão abrangente de todas as medidas de emergência 20 de março

Political agreement between the the political partieson the first phase financial emergency measures to mitigate the impact of the Covid-19 pandemic on Norway. https://www.lo.no/language/english/english-news/corona/    

UE não forçará salário mínimo legal nos países nórdicos

A UE não exigirá um salário mínimo legal para países como a Dinamarca, após protestos dos países nórdicos devido a uma ameaça aos seus sistemas seculares de negociação coletiva. UMA …

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Policy brief “Collective agreements for platform workers? Examples from the Nordic countries”

This policy brief considers platform companies’ workers’ access to collective bargaining. As workers in such contexts are usually considered by platform companies as self-employed, such workers tend to not have …

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Nordic Region: Policy brief “Uber in the Nordic countries: Challenges and adjustments”

This policy brief considers Uber’s operations in Denmark, Finland, Norway and Sweden, highlighting, inter alia, the regulatory framework and issues concerning labor law and the drivers’ working conditions. The significant …

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Labor & Employment Law Strategic Global Topics: Summer 2017 – Religion in Workplace

This report by EY Labor and Employment Law provides brief overviews of how religious freedom in interplays with rights of the employer in their workplace in 24 countries. https://www.ey.com/Publication/vwLUAssets/ey-labor-law-strategic-global-topics-summer-2017-edition-cover/$FILE/ey-labor-law-strategic-global-topics-summer-2017-edition.pdf

PERTO