,

Nota Informativa da CES: Medidas nacionais para proteger os trabalhadores independentes

Esta nota informativa da CES concentra-se em como os Estados-Membros da UE devem também garantir que as proteções, alterações nas leis e regulamentos relativos a trabalho de curta duração, licença médica remunerada, etc. Faz …

,

Nota informativa: Medidas nacionais para proteger trabalhadores fora do padrão, incluindo trabalhadores na economia de plataforma

Este briefing contém as seguintes seções: • Indicadores de políticas sobre a situação vulnerável de trabalhadores fora do padrão e trabalhadores de plataforma em meio à explosão do COVID. • Medidas introduzidas em nível nacional para…

,

Ponto de contato nacional holandês para a declaração final das diretrizes da OCDE UNI Global Union vs. VEON

A declaração do PCN responde a uma reclamação registrada pelo sindicato UNI Global em 2016. A reclamação do UNI Global Union alegou que a empresa perseguiu trabalhadores para suprimir a organização com o Banglalink…

Netherlands: Guidelines on price arrangements between self-employed workers

Self-employed workers are undertakings. They determine their products, prices, and service themselves. That is why the competition rules also apply to self-employed workers. However, there are situations where the competition …

Entrega condicional para Pays-Bas a pagador de cotações de retraite

Novo reverso jurídico para Deliveroo aux Pays-Bas. Um tribunal de Amsterdã condenou quatro pessoas a domicílio a pagador 640.000 euros em um organismo de retraite no título de um…

,

Lei holandesa de due diligence sobre trabalho infantil: um passo em direção à due diligence obrigatória em direitos humanos

“A lei holandesa introduz um dever de cuidado [zorgplicht] para impedir o fornecimento de bens ou serviços que foram produzidos usando trabalho infantil. Este dever é diferente do…

The Netherlands takes an historic step by adopting child labour due diligence law

Today the Dutch Senate voted to adopt the Child Labour Due Diligence Bill. In doing so, the Netherlands demonstrates that it is serious about combating child labour in global supply …

2018 Annual Report Dutch Agreement on Sustainable Garments and Textile

In 2018, the Dutch Agreement on Sustainable Garments and Textile (AGT) took further steps in the area of International Responsible Business Conduct (IRBC). Companies, the government, civil-society organisations, and trade …

Dutch Agreement on Sustainable Garments and Textile is currently a paper tiger

Concrete improvements for garment workers are not forthcoming The ‘Dutch Agreement on Sustainable Garments and Textile’ (CKT) was signed almost three years ago. Today, the CKT published its second annual …

Judges of the International Criminal Court demand 26% wage raise

A number of the ICC judges have filed a lawsuit against their court for more pay. Now they earn annually about $200,000 whereas some of them can even get more …

  • Página 2 de 4
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
PERTO