Nota Informativa da CES: Medidas nacionais para proteger os trabalhadores independentes

Esta nota informativa da CES concentra-se em como os Estados-Membros da UE devem também garantir que as proteções, alterações nas leis e regulamentos relativos a trabalho de curta duração, licença médica remunerada, etc. Faz …

Nota informativa: Medidas nacionais para proteger trabalhadores fora do padrão, incluindo trabalhadores na economia de plataforma

Este briefing contém as seguintes seções: • Indicadores de políticas sobre a situação vulnerável de trabalhadores fora do padrão e trabalhadores de plataforma em meio à explosão do COVID. • Medidas introduzidas em nível nacional para…

Nota Informativa da CES: Medidas nacionais para apoiar as famílias, fornecendo diferentes medidas de alívio (fiscais)

Os trabalhadores que há apenas algumas semanas estavam lutando, mas agora estão preocupados com o pagamento das contas. Alguns Estados-Membros procuraram incluir…

Nota informativa da CES: Medidas nacionais para evitar demissões coletivas / individuais (incluindo concessão (adicional / especial) de licenças)

This briefing note focuses on strategies to avoid worker lay offs and to ensure alternatives such as ‘short-term work schemes,’ teleworking, etc. to avoid a complete loss of wages. This …

Concessão de direitos trabalhistas aos trabalhadores da plataforma

Em 24 de janeiro, o Supremo Tribunal da Itália (Corte di Cassazione) decidiu a favor de alguns cavaleiros de entrega de alimentos litigando contra sua plataforma. O Tribunal decidiu aplicar uma legislação de 2015 que…

I rider vanno trattati come dipendenti: la Cassazione chiude il caso Foodora

I fattorini non vanno trattati come lavoratori autonomi, ma come dipendenti a tutti gli effetti, anche se sono dei collaboratori. A sancirlo è la sentenza con cui la Corte di Cassazione chiude la causa intentata …

La Cgil fa causa a Deliveroo: “L’algoritmo discrimina i lavoratori”

MILANO – La Cgil sfida in tribunale la piattaforma di consegna di cibo a domicilio Deliveroo. Il sindacato ha avviato una causa, la prima di questo tipo, per discriminazione collettiva a …

La Cgil fa causa a Deliveroo: “L’algoritmo discrimina i lavoratori”

La Cgil sfida in tribunale la piattaforma di consegna di cibo a domicilio Deliveroo. Il sindacato ha avviato una causa, la prima di questo tipo, per discriminazione collettiva a causa …

Itália: Tribunal de Apelação de Nápoles se pronuncia sobre “Lei de Empregos

Clique aqui para obter um link para a decisão do Tribunal de Apelação (em italiano). Sumário em inglês O Tribunal de Apelação de Nápoles põe em causa o quadro jurídico dos despedimentos coletivos, conforme elaborado por…

ITALIAN LEGISLATIVE DECREE No. 231/2001: A model for Mandatory Human Rights Due Diligence Legislation?

In 2011, the UN Human Rights Council unanimously endorsed the UN Guiding Principles on Business and Human Rights (UNGPs). The Guiding Principles emphasized, on one hand, the State duty to …

PERTO